Politicas de Privacidade

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: identificadores; informações da internet.

Comentários de Conteúdo

Os serviços de comentários de conteúdo permitem que os Usuários façam e publiquem seus comentários sobre os conteúdos do NicoChat. Dependendo das configurações escolhidas pelo Proprietário, os Usuários também podem deixar comentários anônimos. Se houver um endereço de e-mail entre os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário, ele poderá ser usado para enviar notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. Os Usuários são responsáveis pelo conteúdo de seus próprios comentários. Se um serviço de comentários de conteúdo fornecido por terceiros for instalado, ele ainda poderá coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço de comentários está instalado, mesmo quando os Usuários não utilizarem o serviço de comentários de conteúdo.

Comentários do Facebook

O Facebook Comments é um serviço de comentários de conteúdo fornecido pela Meta Platforms, Inc. ou pela Meta Platforms Ireland Limited, dependendo do local de acesso ao NicoChat, permitindo que o Usuário deixe comentários e os compartilhe na plataforma Facebook.
Dados Pessoais processados: Rastreador; Dados de Uso.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações da internet.

Este processamento constitui uma venda com base na definição da CCPA. Além das informações nesta cláusula, o Usuário pode encontrar informações sobre como optar pela não venda na seção que detalha os direitos dos consumidores californianos.

Transferência de Dados para Fora da UE

O Proprietário pode transferir Dados Pessoais coletados dentro da UE para países terceiros (ou seja, qualquer país que não faça parte da UE) apenas de acordo com uma base legal específica. Qualquer transferência de Dados é baseada em uma das bases legais descritas abaixo. Os Usuários podem consultar o Proprietário para saber qual base legal se aplica a qual serviço específico.

Transferência de Dados para o Exterior com Base em Cláusulas Contratuais Padrão (NicoChat)

Se esta for a base legal, a transferência de Dados Pessoais da UE para países terceiros é realizada pelo Proprietário de acordo com "cláusulas contratuais padrão" fornecidas pela Comissão Europeia. Isso significa que os destinatários dos Dados se comprometeram a processar os Dados Pessoais em conformidade com os padrões de proteção de dados estabelecidos pela legislação de proteção de dados da UE. Para mais informações, os Usuários são solicitados a entrar em contato com o Proprietário através dos dados de contato fornecidos neste documento.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações da internet.

Transferência de Dados para Países que Garantem Padrões Europeus (NicoChat)

Se esta for a base legal, a transferência de Dados Pessoais da UE para países terceiros é realizada de acordo com uma decisão de adequação da Comissão Europeia. A Comissão Europeia adota decisões de adequação para países específicos sempre que considera que o país possui e fornece padrões de proteção de Dados Pessoais comparáveis aos estabelecidos pela legislação de proteção de dados da UE. Os Usuários podem encontrar uma lista atualizada de todas as decisões de adequação emitidas no site da Comissão Europeia.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações da internet.

Gerenciamento de Atividades Relacionadas à Produtividade

Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerenciar tarefas, colaboração e, em geral, atividades relacionadas à produtividade. Ao usar esse tipo de serviço, os Dados dos Usuários serão processados e podem ser retidos, dependendo do propósito da atividade em questão. Esses serviços podem ser integrados com uma ampla gama de serviços de terceiros divulgados nesta política de privacidade para permitir que o Proprietário importe ou exporte os Dados necessários para a atividade relativa.

Google Sheets

Google Sheets é um serviço online de planilhas e colaboração fornecido pela Google LLC ou pela Google Ireland Limited, dependendo do local de acesso ao NicoChat.
Dados Pessoais processados: endereço de e-mail; primeiro nome; sobrenome; Dados de Uso.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: identificadores; informações da internet.

Calendly (Calendly, LLC)

Calendly é um serviço fornecido pela Calendly, LLC, que facilita o agendamento online de compromissos.
Dados Pessoais processados: informações de calendário; endereço de e-mail; nome.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: identificadores; informações da internet.

Gmail

O Gmail é um serviço que gerencia a comunicação por e-mail fornecido pela Google LLC ou pela Google Ireland Limited, dependendo do local de acesso ao NicoChat. Tal comunicação por e-mail não é escaneada pelo Google para fins publicitários. Além disso, o Google não coleta ou utiliza dados dentro deste serviço para fins publicitários de qualquer outra forma.
Dados Pessoais processados: endereço de e-mail; primeiro nome; sobrenome; Dados de Uso.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: identificadores; informações da internet.

Processamento de Pagamentos

A menos que especificado de outra forma, NicoChat processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores de serviços de pagamento externos. Em geral e a menos que declarado de outra forma, os Usuários são solicitados a fornecer seus dados de pagamento e informações pessoais diretamente a esses prestadores de serviços de pagamento. NicoChat não está envolvido na coleta e processamento de tais informações: em vez disso, receberá apenas uma notificação do prestador de serviços de pagamento relevante sobre se o pagamento foi concluído com sucesso.

Stripe (Stripe Inc)

Stripe é um serviço de pagamento fornecido pela Stripe Inc.
Dados Pessoais processados: endereço de e-mail; primeiro nome; sobrenome; informações de pagamento.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: identificadores; informações comerciais.

Hospedagem e Infraestrutura de Backend

Este tipo de serviço tem o objetivo de hospedar Dados e arquivos que permitem que NicoChat funcione e seja distribuído, bem como fornecer uma infraestrutura pronta para executar recursos específicos ou partes de NicoChat.

Alguns dos serviços listados abaixo, se houver, podem funcionar através de servidores distribuídos geograficamente, dificultando a determinação do local real onde os Dados Pessoais estão armazenados.

Vultr Hosting

Interação com Plataformas de Chat ao Vivo

Este tipo de serviço permite que os Usuários interajam com plataformas de chat ao vivo de terceiros diretamente nas páginas de NicoChat, para contatar e ser contatado pelo serviço de suporte do NicoChat. Se um desses serviços estiver instalado, ele pode coletar dados de navegação e de Uso nas páginas onde está instalado, mesmo que os Usuários não usem ativamente o serviço. Além disso, as conversas de chat ao vivo podem ser registradas.

Facebook Messenger Customer Chat (Meta Platforms, Inc.)

O Facebook Messenger Customer Chat é um serviço para interagir com a plataforma de chat ao vivo Facebook Messenger fornecido pela Meta Platforms, Inc.
Dados Pessoais processados: Dados comunicados durante o uso do serviço; Rastreador; Dados de Uso.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações da internet.

LiveChat Widget (LiveChat, Inc.)

O LiveChat Widget é um serviço para interagir com a plataforma de chat ao vivo LiveChat fornecido pela LiveChat, Inc.
Dados Pessoais processados: Dados comunicados durante o uso do serviço; Rastreador; Dados de Uso.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações da internet.

Gerenciamento de Coleta de Dados e Pesquisas Online

Este tipo de serviço permite que NicoChat gerencie a criação, implantação, administração, distribuição e análise de formulários e pesquisas online para coletar, salvar e reutilizar Dados de quaisquer Usuários que respondam. Os Dados Pessoais coletados dependem das informações solicitadas e fornecidas pelos Usuários no formulário online correspondente.

Esses serviços podem ser integrados com uma ampla gama de serviços de terceiros para permitir que o Proprietário tome medidas subsequentes com os Dados processados - por exemplo, gerenciar contatos, enviar mensagens, realizar análises, publicidade e processamento de pagamentos.

Dados fornecidos via formulários online, gerenciados diretamente (NicoChat)

NicoChat utiliza formulários online que podem ser usados para coletar Dados sobre os Usuários.
Dados Pessoais processados: endereço de e-mail; primeiro nome; sobrenome; Dados de Uso; conteúdo do usuário.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: identificadores; informações da internet.

Registro e Autenticação

Ao se registrar ou autenticar, os Usuários permitem que NicoChat os identifique e lhes dê acesso a serviços dedicados. Dependendo do que é descrito abaixo, terceiros podem fornecer serviços de registro e autenticação. Nesse caso, NicoChat poderá acessar alguns Dados, armazenados por esses serviços de terceiros, para fins de registro ou identificação. Alguns dos serviços listados abaixo também podem coletar Dados Pessoais para fins de segmentação e perfil; para saber mais, consulte a descrição de cada serviço.

Google OAuth

Google OAuth é um serviço de registro e autenticação fornecido pela Google LLC ou pela Google Ireland Limited, dependendo do local de acesso ao NicoChat, e está conectado à rede Google.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações da internet.

Auth0 (Auth0, Inc)

Auth0 é um serviço de registro e autenticação fornecido pela Auth0, Inc. Para simplificar o processo de registro e autenticação, o Auth0 pode usar provedores de identidade de terceiros e salvar as informações em sua plataforma.
Dados Pessoais processados: endereço de e-mail; primeiro nome; sobrenome; senha; foto; Rastreador; vários tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade; União Europeia – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: identificadores; informações da internet; informações sensoriais.

Registro e autenticação fornecidos diretamente por NicoChat

Ao se registrar ou autenticar, os Usuários permitem que NicoChat os identifique e lhes dê acesso a serviços dedicados. Os Dados Pessoais são coletados e armazenados apenas para fins de registro ou identificação. Os Dados coletados são apenas aqueles necessários para a prestação do serviço solicitado pelos Usuários.

Registro direto (NicoChat)

O Usuário se registra preenchendo o formulário de registro e fornecendo os Dados Pessoais diretamente ao NicoChat.
Dados Pessoais processados: endereço de e-mail; primeiro nome; sobrenome; Dados de Uso.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: identificadores; informações da internet.

Remarketing e Segmentação Comportamental

Este tipo de serviço permite que NicoChat e seus parceiros informem, otimizem e sirvam publicidade com base no uso passado de NicoChat pelo Usuário. Esta atividade é facilitada pelo rastreamento dos Dados de Uso e pelo uso de Rastreadores para coletar informações que são então transferidas para os parceiros que gerenciam a atividade de remarketing e segmentação comportamental. Alguns serviços oferecem uma opção de remarketing com base em listas de endereços de e-mail. Serviços desse tipo geralmente oferecem a possibilidade de optar pela exclusão de tal rastreamento. Além de qualquer recurso de exclusão oferecido por qualquer um dos serviços abaixo, os Usuários podem aprender mais sobre como geralmente optar pela exclusão de publicidade baseada em interesses na seção dedicada "Como optar pela exclusão de publicidade baseada em interesses" neste documento.

Facebook Custom Audience

Facebook Custom Audience é um serviço de remarketing e segmentação comportamental fornecido pela Meta Platforms, Inc. ou pela Meta Platforms Ireland Limited, dependendo do local de acesso ao NicoChat, que conecta a atividade de NicoChat com a rede de publicidade do Facebook. Os Usuários podem optar pela exclusão do uso de Rastreadores pelo Facebook para personalização de anúncios visitando esta página de exclusão.
Dados Pessoais processados: endereço de e-mail; Rastreador.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade – Opt Out; Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: identificadores; informações da internet.

Facebook Remarketing

Facebook Remarketing é um serviço de remarketing e segmentação comportamental fornecido pela Meta Platforms, Inc. ou pela Meta Platforms Ireland Limited, dependendo do local de acesso ao NicoChat, que conecta a atividade de NicoChat com a rede de publicidade do Facebook.
Dados Pessoais processados: Rastreador; Dados de Uso.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade – Opt Out; Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações da internet.

Recursos Sociais

Convidar e sugerir amigos (NicoChat)

NicoChat pode usar os Dados Pessoais fornecidos para permitir que os Usuários convidem seus amigos - por exemplo, através do catálogo de endereços, se o acesso foi fornecido - e para sugerir amigos ou conexões dentro dele.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações da internet.

Gerenciamento de Tags

Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerenciar as tags ou scripts necessários em NicoChat de forma centralizada. Isso resulta no fluxo de Dados dos Usuários através desses serviços, potencialmente resultando na retenção desses Dados.

Google Tag Manager

Google Tag Manager é um serviço de gerenciamento de tags fornecido pela Google LLC ou pela Google Ireland Limited, dependendo do local de acesso ao NicoChat.
Dados Pessoais processados: Rastreador; Dados de Uso.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade; Irlanda – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações da internet.

Otimização e Distribuição de Tráfego

Este tipo de serviço permite que NicoChat distribua seu conteúdo usando servidores localizados em diferentes países e otimize seu desempenho. Quais Dados Pessoais são processados depende das características e da forma como esses serviços são implementados. Sua função é filtrar as comunicações entre NicoChat e o navegador do Usuário. Considerando a ampla distribuição deste sistema, é difícil determinar os locais para os quais os conteúdos que podem conter informações pessoais do Usuário são transferidos.

Cloudflare (Cloudflare Inc.)

Cloudflare é um serviço de otimização e distribuição de tráfego fornecido pela Cloudflare Inc. A forma como o Cloudflare é integrado significa que ele filtra todo o tráfego através do NicoChat, ou seja, a comunicação entre NicoChat e o navegador do Usuário, ao mesmo tempo que permite a coleta de dados analíticos do NicoChat.
Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço.

Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações da internet.

Informações sobre como optar pela exclusão de publicidade baseada em interesses

Além de qualquer recurso de exclusão fornecido por qualquer um dos serviços listados neste documento, os Usuários podem aprender mais sobre como geralmente optar pela exclusão de publicidade baseada em interesses na seção dedicada da Política de Cookies.

Informações adicionais sobre o processamento de Dados Pessoais

Proteção igual dos Dados dos Usuários

NicoChat compartilha Dados dos Usuários apenas com terceiros cuidadosamente selecionados para garantir que eles forneçam a mesma ou igual proteção dos Dados dos Usuários conforme declarado nesta política de privacidade e solicitado pelas leis de proteção de dados aplicáveis. Mais informações sobre o processamento de dados e práticas de privacidade por terceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas de privacidade.

Dados Pessoais coletados de fontes além do Usuário

O Proprietário do NicoChat pode ter coletado legitimamente Dados Pessoais relacionados aos Usuários sem o seu conhecimento, reutilizando ou obtendo-os de terceiros com base nos motivos mencionados na seção que especifica a base legal do processamento. Onde o Proprietário coletou Dados Pessoais dessa maneira, os Usuários podem encontrar informações específicas sobre a fonte dentro das seções relevantes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

Cookies de Preferência

Cookies de Preferência armazenam as preferências do Usuário detectadas no NicoChat no domínio local, como, por exemplo, seu fuso horário e região.

Notificações Push

NicoChat pode enviar notificações push para o Usuário para alcançar os propósitos descritos nesta política de privacidade. Os Usuários podem, na maioria dos casos, optar por não receber notificações push visitando as configurações do dispositivo, como as configurações de notificação para dispositivos móveis, e alterar essas configurações para NicoChat, alguns ou todos os aplicativos no dispositivo específico. Os Usuários devem estar cientes de que desativar as notificações push pode afetar negativamente a utilidade do NicoChat.

Notificações Push para Marketing Direto

NicoChat pode enviar notificações push para o Usuário com o propósito de marketing direto (para propor serviços e produtos fornecidos por terceiros ou não relacionados ao produto ou serviço fornecido pelo NicoChat). Os Usuários podem, na maioria dos casos, optar por não receber notificações push visitando as configurações do dispositivo, como as configurações de notificação para dispositivos móveis, e alterando essas configurações para NicoChat ou todos os aplicativos no dispositivo específico. Os Usuários devem estar cientes de que desativar as notificações push pode afetar negativamente a utilidade do NicoChat. Além das configurações aplicáveis do dispositivo, o Usuário também pode fazer uso dos direitos descritos sob os direitos do Usuário na seção relevante desta política de privacidade.

Venda de Bens e Serviços Online

Os Dados Pessoais coletados são usados para fornecer ao Usuário serviços ou para vender bens, incluindo pagamento e possível entrega. Os Dados Pessoais coletados para concluir o pagamento podem incluir o cartão de crédito, a conta bancária usada para a transferência ou qualquer outro meio de pagamento previsto. O tipo de Dados coletados pelo NicoChat depende do sistema de pagamento usado.

sessionStorage

sessionStorage permite que NicoChat armazene e acesse dados diretamente no navegador do Usuário. Os dados no sessionStorage são excluídos automaticamente quando a sessão termina (ou seja, quando a guia do navegador é fechada).

O Serviço é destinado a adultos

Os Usuários declaram ser adultos de acordo com sua legislação aplicável. Menores de idade não podem usar o NicoChat.

O Serviço não é direcionado a crianças menores de 13 anos

Os Usuários declaram ser adultos de acordo com sua legislação aplicável. Menores de idade podem usar o NicoChat apenas com a assistência de um pai ou responsável. Em nenhuma circunstância pessoas menores de 13 anos podem usar o NicoChat.

Direitos dos Usuários

Os Usuários podem exercer certos direitos em relação aos seus Dados processados pelo Proprietário.

Em particular, os Usuários têm o direito de fazer o seguinte:

Retirar seu consentimento a qualquer momento. Os Usuários têm o direito de retirar o consentimento onde já tenham dado seu consentimento para o processamento de seus Dados Pessoais.
Opor-se ao processamento de seus Dados. Os Usuários têm o direito de se opor ao processamento de seus Dados se o processamento for realizado em uma base legal diferente do consentimento. Mais detalhes são fornecidos na seção dedicada abaixo.
Acessar seus Dados. Os Usuários têm o direito de saber se os Dados estão sendo processados pelo Proprietário, obter divulgação sobre certos aspectos do processamento e obter uma cópia dos Dados em processamento.
Verificar e buscar retificação. Os Usuários têm o direito de verificar a precisão de seus Dados e pedir que sejam atualizados ou corrigidos.
Restringir o processamento de seus Dados. Os Usuários têm o direito, sob certas circunstâncias, de restringir o processamento de seus Dados. Nesse caso, o Proprietário não processará seus Dados para qualquer finalidade além de armazená-los.
Ter seus Dados Pessoais apagados ou removidos de outra forma. Os Usuários têm o direito, sob certas circunstâncias, de obter a exclusão de seus Dados do Proprietário.
Receber seus Dados e tê-los transferidos para outro controlador. Os Usuários têm o direito de receber seus Dados em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina e, se tecnicamente viável, de tê-los transmitidos para outro controlador sem qualquer obstáculo. Esta disposição é aplicável desde que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento seja baseado no consentimento do Usuário, em um contrato do qual o Usuário faz parte ou em obrigações pré-contratuais do mesmo.
Apresentar uma reclamação. Os Usuários têm o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade de proteção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de se opor ao processamento

Onde os Dados Pessoais são processados para um interesse público, no exercício de uma autoridade oficial investida no Proprietário ou para fins dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários podem se opor a tal processamento, fornecendo um motivo relacionado à sua situação particular para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber que, no entanto, caso seus Dados Pessoais sejam processados para fins de marketing direto, eles podem se opor a esse processamento a qualquer momento sem fornecer qualquer justificativa. Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usuários podem consultar as seções relevantes deste documento.

Como exercer esses direitos

Qualquer solicitação para exercer os direitos do Usuário pode ser direcionada ao Proprietário através dos dados de contato fornecidos neste documento. Essas solicitações podem ser exercidas gratuitamente e serão tratadas pelo Proprietário o mais cedo possível e sempre dentro de um mês.

Política de Cookies

NicoChat usa Rastreadores. Para saber mais, o Usuário pode consultar a Política de Cookies.

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Ação judicial

Os Dados Pessoais do Usuário podem ser usados para fins legais pelo Proprietário no Tribunal ou nas etapas que levam a possíveis ações legais decorrentes do uso impróprio do NicoChat ou dos Serviços relacionados. O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário pode ser obrigado a revelar dados pessoais mediante solicitação das autoridades públicas.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, NicoChat pode fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre Serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, NicoChat e quaisquer serviços de terceiros podem coletar arquivos que registram a interação com o NicoChat (Logs do Sistema) e usar outros Dados Pessoais (como o Endereço IP) para esse fim.

Informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento. Por favor, veja as informações de contato no início deste documento.

Como as solicitações de "Não Rastrear" são tratadas

NicoChat não suporta solicitações de "Não Rastrear". Para determinar se algum dos serviços de terceiros que utiliza honra as solicitações de "Não Rastrear", consulte as políticas de privacidade deles.

Alterações a esta política de privacidade

O Proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando seus Usuários nesta página e possivelmente dentro do NicoChat e/ou - na medida do tecnicamente e legalmente viável - enviando um aviso aos Usuários através de qualquer informação de contato disponível para o Proprietário. É altamente recomendável verificar esta página frequentemente, referindo-se à data da última modificação listada no final.

Caso as alterações afetem atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Usuário, o Proprietário deverá coletar novo consentimento do Usuário, onde for necessário.

Informações para consumidores californianos

Esta parte do documento integra e complementa as informações contidas no restante da política de privacidade e é fornecida pela empresa que opera o NicoChat e, se for o caso, sua controladora, subsidiárias e afiliadas (para os fins desta seção referidos coletivamente como "nós", "nosso", "nos").

As disposições contidas nesta seção aplicam-se a todos os Usuários que são consumidores residentes no estado da Califórnia, Estados Unidos da América, de acordo com a "Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018" (os Usuários são referidos abaixo simplesmente como "você", "seu", "sua"), e, para esses consumidores, estas disposições substituem quaisquer outras disposições possivelmente divergentes ou conflitantes contidas na política de privacidade.

Esta parte do documento utiliza o termo "informações pessoais" conforme definido na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA).

Categorias de informações pessoais coletadas, divulgadas ou vendidas

Nesta seção, resumimos as categorias de informações pessoais que coletamos, divulgamos ou vendemos e os propósitos disso. Você pode ler sobre essas atividades em detalhes na seção intitulada "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" neste documento.

Informações que coletamos: as categorias de informações pessoais que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de informações pessoais sobre você: identificadores, informações comerciais, informações da internet e informações sensoriais.

Não coletaremos categorias adicionais de informações pessoais sem notificá-lo.

Como coletamos informações: quais são as fontes das informações pessoais que coletamos?

Coletamos as categorias de informações pessoais mencionadas acima, diretamente ou indiretamente, de você quando você usa NicoChat.

Por exemplo, você fornece diretamente suas informações pessoais quando envia solicitações por meio de qualquer formulário no NicoChat. Você também fornece informações pessoais indiretamente quando navega pelo NicoChat, pois informações pessoais sobre você são automaticamente observadas e coletadas. Finalmente, podemos coletar suas informações pessoais de terceiros que trabalham conosco em conexão com o Serviço ou com o funcionamento do NicoChat e seus recursos.

Como usamos as informações que coletamos: compartilhamento e divulgação de suas informações pessoais com terceiros para um propósito comercial

Podemos divulgar as informações pessoais que coletamos sobre você a terceiros para fins comerciais. Nesse caso, celebramos um acordo escrito com esse terceiro que exige que o destinatário mantenha as informações pessoais confidenciais e não as use para qualquer finalidade além daquelas necessárias para a execução do contrato.

Também podemos divulgar suas informações pessoais a terceiros quando você explicitamente nos pedir ou autorizar a fazê-lo, a fim de fornecer-lhe nosso Serviço.

Para saber mais sobre os propósitos do processamento, consulte a seção relevante deste documento.

Venda de suas informações pessoais

Para nossos fins, a palavra "venda" significa qualquer "venda, aluguel, liberação, divulgação, disseminação, disponibilização, transferência ou comunicação de outra forma oralmente, por escrito ou por meios eletrônicos, de informações pessoais de um consumidor pela empresa a outra empresa ou a um terceiro, para contraprestação monetária ou outra valiosa".

Isso significa que, por exemplo, uma venda pode ocorrer sempre que um aplicativo exibir anúncios ou realizar análises estatísticas sobre o tráfego ou visualizações, ou simplesmente porque utiliza ferramentas como plugins de redes sociais e similares.

Seu direito de optar pela exclusão da venda de informações pessoais

Você tem o direito de optar pela exclusão da venda de suas informações pessoais. Isso significa que, sempre que você nos solicitar que paremos de vender seus dados, cumpriremos sua solicitação. Tais solicitações podem ser feitas gratuitamente, a qualquer momento, sem a necessidade de enviar qualquer solicitação verificável, simplesmente seguindo as instruções abaixo.

Instruções para optar pela exclusão da venda de informações pessoais

Se você quiser saber mais ou exercer seu direito de optar pela exclusão em relação a todas as vendas realizadas pelo NicoChat, tanto online quanto offline, você pode nos contatar para mais informações usando os dados de contato fornecidos neste documento.

Quais são os propósitos para os quais usamos suas informações pessoais?

Podemos usar suas informações pessoais para permitir o funcionamento operacional do NicoChat e seus recursos ("propósitos comerciais"). Nesses casos, suas informações pessoais serão processadas de maneira necessária e proporcional ao propósito comercial para o qual foram coletadas, e estritamente dentro dos limites de propósitos operacionais compatíveis.

Também podemos usar suas informações pessoais para outros motivos, como para fins comerciais (conforme indicado na seção "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" neste documento), bem como para cumprir a lei e defender nossos direitos perante as autoridades competentes onde nossos direitos e interesses são ameaçados ou sofremos um dano real.

Não usaremos suas informações pessoais para diferentes, não relacionados ou incompatíveis propósitos sem notificá-lo.

Seus direitos de privacidade na Califórnia e como exercê-los

O direito de saber e à portabilidade

Você tem o direito de solicitar que divulguemos a você:

as categorias e fontes das informações pessoais que coletamos sobre você, os propósitos para os quais usamos suas informações e com quem essas informações são compartilhadas;
no caso de venda de informações pessoais ou divulgação para um propósito comercial, duas listas separadas onde divulgamos:
- para vendas, as categorias de informações pessoais compradas por cada categoria de destinatário; e
- para divulgações para um propósito comercial, as categorias de informações pessoais obtidas por cada categoria de destinatário.

A divulgação descrita acima será limitada às informações pessoais coletadas ou usadas nos últimos 12 meses.

Se entregarmos nossa resposta eletronicamente, as informações incluídas serão "portáteis", ou seja, entregues em um formato facilmente utilizável para permitir que você transmita as informações para outra entidade sem obstáculos - desde que isso seja tecnicamente viável.

O direito de solicitar a exclusão de suas informações pessoais

Você tem o direito de solicitar que excluamos qualquer uma de suas informações pessoais, sujeito a exceções previstas na lei (como, incluindo, mas não se limitando a, onde as informações são usadas para identificar e reparar erros no NicoChat, detectar incidentes de segurança e proteger contra atividades fraudulentas ou ilegais, exercer certos direitos etc.).

Se nenhuma exceção legal se aplicar, como resultado do exercício de seu direito, excluiremos suas informações pessoais e direcionaremos qualquer um de nossos prestadores de serviços a fazer o mesmo.

Como exercer seus direitos

Para exercer os direitos descritos acima, você precisa enviar sua solicitação verificável para nós, entrando em contato conosco através dos dados fornecidos neste documento.

Para que possamos responder à sua solicitação, é necessário que saibamos quem você é. Portanto, você só pode exercer os direitos acima mencionados fazendo uma solicitação verificável que deve:

fornecer informações suficientes que nos permitam verificar razoavelmente que você é a pessoa sobre quem coletamos informações pessoais ou um representante autorizado;
descrever sua solicitação com detalhes suficientes que nos permitam entendê-la corretamente, avaliá-la e respondê-la.

Não responderemos a nenhuma solicitação se não pudermos verificar sua identidade e, portanto, confirmar que as informações pessoais em nossa posse realmente se relacionam a você.

Se você não puder enviar uma solicitação verificável pessoalmente, poderá autorizar uma pessoa registrada na Secretaria de Estado da Califórnia para agir em seu nome.

Se você for um adulto, poderá fazer uma solicitação verificável em nome de um menor sob sua autoridade parental.

Você pode enviar um número máximo de 2 solicitações em um período de 12 meses.

Como e quando devemos tratar sua solicitação

Confirmaremos o recebimento de sua solicitação verificável dentro de 10 dias e forneceremos informações sobre como processaremos sua solicitação.

Responderemos à sua solicitação dentro de 45 dias após seu recebimento. Caso precisemos de mais tempo, explicaremos a você os motivos e o tempo adicional necessário. Nesse sentido, observe que podemos levar até 90 dias para cumprir sua solicitação.

Nossa(s) divulgação(ões) cobrirá(ão) o período de 12 meses anterior.

Se negarmos sua solicitação, explicaremos os motivos da nossa recusa.

Não cobramos nenhuma taxa para processar ou responder à sua solicitação verificável, a menos que tal solicitação seja manifestamente infundada ou excessiva. Nesses casos, podemos cobrar uma taxa razoável ou recusar a atender a solicitação. Em qualquer caso, comunicaremos nossas escolhas e explicaremos os motivos por trás delas.

Informações adicionais sobre a privacidade na Califórnia

CCPA: Coleta de informações pessoais sobre menores

Não coletamos conscientemente informações pessoais de consumidores que tenham menos de 16 anos.

Informações para Usuários residentes no Brasil

Esta parte do documento integra e complementa as informações contidas no restante da política de privacidade e é fornecida pela entidade que opera o NicoChat e, se for o caso, sua controladora, subsidiárias e afiliadas (para os fins desta seção referidos coletivamente como "nós", "nosso", "nos").

As disposições contidas nesta seção aplicam-se a todos os Usuários que residem no Brasil, de acordo com a "Lei Geral de Proteção de Dados" (os Usuários são referidos abaixo simplesmente como "você", "seu", "sua"). Para esses Usuários, essas disposições substituem quaisquer outras disposições possivelmente divergentes ou conflitantes contidas na política de privacidade.

Esta parte do documento utiliza o termo "informações pessoais" conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As bases nas quais processamos suas informações pessoais

Podemos processar suas informações pessoais apenas se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais são as seguintes:

seu consentimento para as atividades de processamento relevantes;
cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória que nos incumbe;
a realização de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou com base em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
estudos realizados por entidades de pesquisa, preferencialmente realizados sobre informações pessoais anonimizadas;
a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que você seja parte desse contrato;
o exercício de nossos direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais;
proteção ou segurança física sua ou de terceiros;
a proteção da saúde - em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde;
nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses; e
proteção de crédito.

Para saber mais sobre as bases legais, você pode nos contatar a qualquer momento usando os dados de contato fornecidos neste documento.

Categorias de informações pessoais processadas

Para saber quais categorias de suas informações pessoais são processadas, você pode ler a seção intitulada "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" neste documento.

Por que processamos suas informações pessoais

Para saber por que processamos suas informações pessoais, você pode ler as seções intituladas "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" e "Os propósitos do processamento" neste documento.

Seus direitos de privacidade no Brasil, como enviar uma solicitação e nossa resposta às suas solicitações

Seus direitos de privacidade no Brasil

Você tem o direito de:

obter confirmação da existência de atividades de processamento de suas informações pessoais;
acessar suas informações pessoais;
ter informações pessoais incompletas, incorretas ou desatualizadas retificadas;
obter a anonimização, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou excessivas, ou de informações que não estão sendo processadas em conformidade com a LGPD;
obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou negar seu consentimento e as consequências disso;
obter informações sobre terceiros com os quais compartilhamos suas informações pessoais;
obter, mediante sua solicitação expressa, a portabilidade de suas informações pessoais (exceto informações anonimizadas) para outro provedor de serviços ou produtos, desde que nossos segredos comerciais e industriais sejam salvaguardados;
obter a exclusão de suas informações pessoais processadas se o processamento foi baseado em seu consentimento, a menos que uma ou mais exceções previstas no art. 16 da LGPD se apliquem;
revogar seu consentimento a qualquer momento;
apresentar uma reclamação relacionada às suas informações pessoais à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de defesa do consumidor;
opor-se a uma atividade de processamento em casos onde o processamento não é realizado em conformidade com as disposições da lei;
solicitar informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos usados para uma decisão automatizada; e
solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no processamento automatizado de suas informações pessoais, que afetem seus interesses. Isso inclui decisões para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito, ou aspectos de sua personalidade.

Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos.

Como enviar sua solicitação

Você pode enviar sua solicitação expressa para exercer seus direitos gratuitamente, a qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou através de seu representante legal.

Como e quando responderemos à sua solicitação

Nos esforçaremos para responder prontamente às suas solicitações. Em qualquer caso, se for impossível para nós fazê-lo, garantiremos comunicar a você os motivos factuais ou legais que nos impedem de atender imediatamente ou, de outra forma, cumprir suas solicitações. Nos casos em que não estivermos processando suas informações pessoais, indicaremos a você a pessoa física ou jurídica a quem você deve endereçar suas solicitações, se estivermos em posição de fazê-lo.

No caso de você enviar uma solicitação de acesso ou confirmação de processamento de informações pessoais, certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso. Você também precisará nos informar se deseja que respondamos à sua solicitação imediatamente, caso em que responderemos de forma simplificada, ou se precisa de uma divulgação completa. Neste último caso, responderemos dentro de 15 dias a partir do momento de sua solicitação, fornecendo todas as informações sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação sobre a existência ou não de registros, quaisquer critérios usados para o processamento e os propósitos do processamento, ao mesmo tempo em que salvaguardamos nossos segredos comerciais e industriais.

No caso de você enviar uma solicitação de retificação, exclusão, anonimização ou bloqueio de informações pessoais, garantiremos comunicar imediatamente sua solicitação a outras partes com as quais compartilhamos suas informações pessoais para permitir que tais terceiros também cumpram sua solicitação - exceto em casos onde tal comunicação seja comprovadamente impossível ou envolva um esforço desproporcional de nossa parte.

Transferência de informações pessoais fora do Brasil permitida pela lei

Podemos transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nas seguintes situações:

quando a transferência é necessária para cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e processo, de acordo com os meios legais previstos pelo direito internacional;
quando a transferência é necessária para proteger sua vida ou segurança física ou de terceiros;
quando a transferência é autorizada pela ANPD;
quando a transferência resulta de um compromisso assumido em um acordo de cooperação internacional;
quando a transferência é necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de serviço público;
quando a transferência é necessária para cumprir uma obrigação legal ou regulatória, a execução de um contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato, ou o exercício regular de direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Informações adicionais para Usuários residentes no Brasil

Transferência de informações pessoais fora do Brasil com base em contratos e outros meios legais

Podemos transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro, desde que possamos garantir que qualquer processamento adicional de suas informações pessoais esteja em conformidade com os princípios e as regras estabelecidas pela LGPD, e que seus direitos sejam protegidos.

Para fazer isso, podemos usar um dos seguintes meios legais:

cláusulas contratuais específicas para cada transferência. Isso significa que celebraremos um acordo com o destinatário de suas informações pessoais para garantir que tais transferências atendam aos requisitos explicados acima. Tal acordo estará sujeito à verificação prévia da ANPD;
cláusulas contratuais padrão. Essas cláusulas estabelecem os termos e condições para a transferência de informações pessoais e são adotadas pela ANPD;
cláusulas corporativas globais. Essas cláusulas estabelecem os termos e condições para a transferência de informações pessoais dentro de uma organização e, antes de entrarem em vigor, estão sujeitas à verificação prévia da ANPD;
selos de aprovação, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos pela ANPD. Esses instrumentos legais permitem que transfiramos suas informações pessoais, desde que cumpramos suas regras. Eles estão sujeitos à aprovação prévia da ANPD.

Transferência de informações pessoais fora do Brasil com base no seu consentimento

Podemos transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro se você consentir com tal transferência. Quando solicitarmos seu consentimento, garantiremos fornecer todas as informações necessárias para que você tome uma decisão informada e compreenda as implicações e consequências de fornecer ou negar seu consentimento. Tais informações serão fornecidas de forma clara e simples e de maneira que você possa distinguir claramente esses pedidos de outros pedidos de consentimento que possamos solicitar. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento.

Transferência de informações pessoais fora do Brasil para países que garantam os mesmos padrões de proteção que a LGPD

Podemos transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro, se o país de destino, ou a organização internacional que recebe as informações pessoais, fornecer um nível adequado de proteção das informações pessoais de acordo com a ANPD. A ANPD autoriza tais transferências sempre que considera que o país possui e fornece padrões de proteção de informações pessoais comparáveis aos estabelecidos pela LGPD, levando em consideração os seguintes aspectos:

as regras gerais e setoriais da legislação em vigor no país de destino ou na organização internacional;
a natureza das informações pessoais sujeitas à transferência;
a conformidade com os princípios gerais de proteção das informações pessoais e dos direitos dos indivíduos conforme estabelecido na LGPD;
a adoção de medidas de segurança adequadas;
a existência de garantias judiciais e institucionais para o respeito aos direitos de proteção das informações pessoais; e
qualquer outra circunstância pertinente relacionada à transferência relevante.

Definições e Referências Legais

Dados Pessoais (ou Dados)

Qualquer informação que, direta, indireta ou em conexão com outras informações — incluindo um número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa natural.

Dados de Uso

Informações coletadas automaticamente através do NicoChat (ou serviços de terceiros empregados no NicoChat), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que usam o NicoChat, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), o tempo da solicitação, o método utilizado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico indicando o status da resposta do servidor (resultado bem-sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do Aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro do Aplicativo com referência especial à sequência de páginas visitadas, e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou o ambiente de TI do Usuário.

Usuário

A pessoa que utiliza o NicoChat que, a menos que especificado de outra forma, coincide com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa natural a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou Supervisor de Dados)

A pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro organismo que processa Dados Pessoais em nome do Controlador, conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro organismo que, sozinho ou em conjunto com outros, determina os propósitos e meios do processamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas à operação e uso do NicoChat. O Controlador de Dados, a menos que especificado de outra forma, é o Proprietário do NicoChat.

NicoChat (ou este Aplicativo)

Os meios pelos quais os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.

Serviço

O serviço fornecido pelo NicoChat conforme descrito nos termos relativos (se disponível) e neste site/aplicativo.

União Europeia (ou UE)

A menos que especificado de outra forma, todas as referências feitas dentro deste documento à União Europeia incluem todos os estados membros atuais da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.

Cookie

Cookies são Rastreadores consistindo em pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.

Rastreador

Rastreador indica qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores exclusivos, web beacons, scripts incorporados, e-tags e fingerprinting - que permite o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou armazenando informações no dispositivo do Usuário.

Informações legais

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em disposições de várias legislações, incluindo os Art. 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).